Nota de Esclarecimento – Direitos Humanos/2016

Nota emitida pela Samarco em resposta ao Apelo enviado à ONU, que questiona o TTAC e as ações de reparação e compensação.

1 NOTA DE ESCLARECIMENTO – TERMO DE TRANSAÇÃO E DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (ACORDO QUADRO ) SAMARCO MINERAÇÃO S.A. 23 DE JUNHO DE 2016 O rompimento da Barragem de Fundão em 5.11.2015 foi um evento que ocasionou graves impactos ao meio ambiente e à sociedade. A Barragem de Fundão integrava o complexo de operações da Samarco Mineração S.A. (Samarco) para a exploração de minério de ferro no Estado de Minas Gerais, no Brasil. A Samarco é uma joint venture, cujas acionistas são a BHP Billiton Brasil Ltda. (BHP) e a Vale S.A. (Vale), c ada qual com 50% de participação no capital social. A Samarco e suas acionistas lamentam a ocor rência do evento e solidarizam-se com todas as comunidades e famílias impactadas. Desde o evento, a Samarco tem se empenhado intensam ente para que as medidas reparatórias e compensatórias observem o direito das pessoas impac tadas e estejam em conformidade com as normas internacionais e as expectativas da sociedad e. Com esse objetivo em mente, um Acordo Quadro foi elaborado com o propósito de servir como mecanismo através do qual as respostas ao evento sejam desenvolvidas e executadas de forma plena e eficiente, mediante constante diálogo com os indivíduos impa