{"resumo":{"gerado_em": "2026-11-03T23:32:16+00:00", "filtros": "3 filtros", "total": 1, "fonte": "acervo local", "versao": "2.1.0"},"documentos":[{"id": 4973, "titulo": "Declaração Final da Visita da ONU ao Brasil – Direitos Humanos/15", "slug": "declaracao-final-da-visita-da-onu-ao-brasil-direitos-humanos", "categoria_primaria": "documentos-gerais", "tipo": "declaracao", "tipo_rotulo": "Declaração", "familia": "institucional", "familia_rotulo": "Institucional", "ano": 2016, "mes": 11, "trimestre": null, "periodo": "2016-11", "data_publicacao": "2016-11-29", "status": "baixado", "idioma": "pt", "paginas": 9, "tamanho_bytes": 224618, "caminho": "acervo/documentos-gerais/2016/declaracao-final-da-visita-da-onu-ao-brasil-direitos-humanos__4973/01-03-declaracao-visita-onu-portugues.pdf", "sha256": "6d71643072247ddf1aa08d3b82309f8c1bb2ab1ba7c7295af5c10194622328bb", "extensao": "pdf", "n_arquivos": 1, "tem_texto": 1, "resumo": "Declaração final da ONU sobre a visita ao Brasil, em dezembro de 2015, com intuito de prevenir e fortalecer a proteção contra violações de direitos humanos.", "categorias_txt": "documentos-gerais", "tags_txt": null, "orgaos_txt": null, "municipios_txt": null, "programas_txt": null, "url_original": "/wp-content/uploads/2025/01/01_03_Declaracao-Visita-ONU_Portugues.pdf"}]}