Acervo de Documentos da Fundação Renova
Reparação da Bacia do Rio Doce — documentos disponibilizados pela Fundação Renova
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Plano de Ação para Recuperação e Conservação da Fauna Aquática da Bacia Hidrográfica do Rio Doce – PABA O PABA engloba ações de Conservação da Biodiversidade Aquática. PDF Plano Documentos Gerais 26/09/2024 ref. 2024-09 57 11,4 MB Disponível Abrir arquivo de Plano de Ação para Recuperação e Conservação da Fauna Aquática da Bacia Hidrográfica do Rio Doce – PABA (abre em nova aba)
Plano de Ação para Conservação da Biodiversidade Terrestre do Rio Doce – PABT O PABT constitui ações de conservação da Biodiversidade Terrestre referente as espécies de fauna e flora ameaçadas nas áreas afetadas. PDF Plano Documentos Gerais 26/09/2024 ref. 2024-09 284 10,3 MB Disponível Abrir arquivo de Plano de Ação para Conservação da Biodiversidade Terrestre do Rio Doce – PABT (abre em nova aba)
Matriz Comprovação Agropecuária Esta matriz apresenta os documentos gerais aceitos no PIM para comprovação de posse/propriedade de imóveis rurais que sejam objeto de indenização. PDF Matriz Documentos Gerais 12/08/2024 ref. 2024-08 16 324,6 KB Disponível Abrir arquivo de Matriz Comprovação Agropecuária (abre em nova aba)
Matriz Comprovação Documental – Atividade Pesca Esta matriz apresenta os documentos gerais aceitos no PIM para comprovação do ofício da Pesca. PDF Matriz Documentos Gerais 12/08/2024 ref. 2024-08 32 680,4 KB Disponível Abrir arquivo de Matriz Comprovação Documental – Atividade Pesca (abre em nova aba)
Matriz Comprovação Documental – Dependentes para o Novel Aplicável para comprovação de vínculo de dependentes, Contestação de Dependentes, identificação da composição familiar para o dano Pesca de… PDF Matriz Documentos Gerais 12/08/2024 ref. 2024-08 2 475,1 KB Disponível Abrir arquivo de Matriz Comprovação Documental – Dependentes para o Novel (abre em nova aba)
Matriz de Comprovação – Identidade e Residência Matriz de Comprovação de Residência e documentos pessoais do Programa de Indenização Mediada. PDF Matriz Documentos Gerais 12/08/2024 ref. 2024-08 16 319,9 KB Disponível Abrir arquivo de Matriz de Comprovação – Identidade e Residência (abre em nova aba)
Matriz de Conviventes – Mariana e Barra Longa Aplicável para a comprovação de vínculo de Conviventes Diretos com parentes residentes de Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo, Paracatu de Cima,… PDF Matriz Documentos Gerais 12/08/2024 ref. 2024-08 2 114,2 KB Disponível Abrir arquivo de Matriz de Conviventes – Mariana e Barra Longa (abre em nova aba)
Matriz de Danos Não Reprodutivas – Mariana – Cad Synergia Matriz de valoração dos danos não reprodutivos de Mariana. PDF Matriz Documentos Gerais 12/08/2024 ref. 2024-08 3 160,8 KB Disponível Abrir arquivo de Matriz de Danos Não Reprodutivas – Mariana – Cad Synergia (abre em nova aba)
Matriz de Danos de Semoventes – Mariana Matriz de valoração dos Semoventes Mariana. PDF Matriz Documentos Gerais 12/08/2024 ref. 2024-08 32 658,8 KB Disponível Abrir arquivo de Matriz de Danos de Semoventes – Mariana (abre em nova aba)
Matriz de Documentos Matriz de Comprovação de Residência e documentos Pessoais do Programa de Indenização Mediada. PDF Matriz Documentos Gerais 12/08/2024 ref. 2024-08 15 360,0 KB Disponível Abrir arquivo de Matriz de Documentos (abre em nova aba)
Matriz de Documentos Acessórios Esta matriz apresenta os documentos gerais para comprovação aceitos no PIM para Pescador de Fato. PDF Matriz Documentos Gerais 12/08/2024 ref. 2024-08 2 94,7 KB Disponível Abrir arquivo de Matriz de Documentos Acessórios (abre em nova aba)
Matriz Unificada – Eixo 4 – Indenizações Infraestrutura Este material lista os documentos aceitos para indenizações referentes ao acordo homologado pelo Juízo da 4ª Vara Federal de Belo Horizonte, em 8 de… PDF Matriz Documentos Gerais 12/08/2024 ref. 2024-08 37 727,2 KB Disponível Abrir arquivo de Matriz Unificada – Eixo 4 – Indenizações Infraestrutura (abre em nova aba)
Matriz Unificada – Mariana e Barra Longa – Advogados e Requerente Matriz Geral para comprovação de Residência e Danos – específica para Mariana, Gesteira e Barra Longa. PDF Matriz Documentos Gerais 12/08/2024 ref. 2024-08 2 547,0 KB Disponível Abrir arquivo de Matriz Unificada – Mariana e Barra Longa – Advogados e Requerente (abre em nova aba)
Matriz Unificada de Documentos – Advogados e Requerentes Matriz Geral para comprovação de Residência e Danos. PDF Matriz Documentos Gerais 12/08/2024 ref. 2024-08 33 983,8 KB Disponível Abrir arquivo de Matriz Unificada de Documentos – Advogados e Requerentes (abre em nova aba)
Matriz se Documentos SPA Matriz de documentos exigidos para comprovação no Projeto SPA. PDF Matriz Documentos Gerais 12/08/2024 ref. 2024-08 3 119,0 KB Disponível Abrir arquivo de Matriz se Documentos SPA (abre em nova aba)
Matrizes Agropecuária se Mariana Matriz de valoração dos Semoventes/Agropecuária Mariana. PDF Matriz Documentos Gerais 12/08/2024 ref. 2024-08 28 197,6 KB Disponível Abrir arquivo de Matrizes Agropecuária se Mariana (abre em nova aba)
Matriz de Danos Reprodutivas – Mariana – Cad Synergia Matriz de valoração dos danos reprodutivos de Mariana. PDF Matriz Documentos Gerais 12/08/2024 ref. 2024-08 7 354,4 KB Disponível Abrir arquivo de Matriz de Danos Reprodutivas – Mariana – Cad Synergia (abre em nova aba)
Eixo 4 – Matriz de Documentos Este material lista os documentos aceitos para indenizações referentes ao acordo homologado pelo Juízo da 4ª Vara Federal de Belo Horizonte, em 8 de… PDF Matriz Documentos Gerais 03/05/2024 ref. 2024-05 108 655,5 KB Disponível Abrir arquivo de Eixo 4 – Matriz de Documentos (abre em nova aba)
Relatório Equidade – Transparência Salarial O “Relatório de Transparência e Igualdade Salarial de Mulheres e Homens – 1º Semestre 2024” foi gerado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, a… PDF Relatório Documentos Gerais 04/04/2024 ref. 2024-04 4 2,5 MB Disponível Abrir arquivo de Relatório Equidade – Transparência Salarial (abre em nova aba)
Relatório Anual Programa de Integridade – 2023 Relatório Anual Programa de Integridade 2023 Fevereiro/2024 PDF Programa Relatórios Anuais 04/02/2024 ref. 2023 13 6,8 MB Disponível Abrir arquivo de Relatório Anual Programa de Integridade – 2023 (abre em nova aba)