Acervo de Documentos da Fundação Renova
Reparação da Bacia do Rio Doce — documentos disponibilizados pela Fundação Renova
902 documentos · 7,5 GB

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44.621páginas
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Documento Tipo Categoria Publicação Páginas Tamanho Situação Abrir arquivo
Nota de Esclarecimento – Direitos Humanos/2016 Nota emitida pela Samarco em resposta ao Apelo enviado à ONU, que questiona o TTAC e as ações de reparação e compensação. PDF Nota Técnica Documentos Gerais 29/11/2016 ref. 2016 5 107,4 KB Disponível Abrir arquivo de Nota de Esclarecimento – Direitos Humanos/2016 (abre em nova aba)
Apelo à ONU – Direitos Humanos/2016 Documento remetido à ONU por ONGs que questionam o Termo de Transação de Ajustamento de Conduta (TTAC) sob a ótica de direitos humanos (em inglês). PDF TTAC Documentos Gerais 29/11/2016 ref. 2016 8 357,6 KB Disponível Abrir arquivo de Apelo à ONU – Direitos Humanos/2016 (abre em nova aba)
Nota Sobre a Visita da ONU ao Brasil (inglês) – Direitos Humanos/2015 Declaração de visita da ONU ao Brasil, em dezembro de 2015, com intuito de prevenir e fortalecer a proteção contra violações de direitos humanos. PDF Nota Técnica Documentos Gerais 29/11/2016 ref. 2015 2 197,0 KB Disponível Abrir arquivo de Nota Sobre a Visita da ONU ao Brasil (inglês) – Direitos Humanos/2015 (abre em nova aba)
Termo de Ciência – Cadastro dos Impactados Declaração de recebimento do formulário respondido e correspondente à cópia exata das informações prestadas durante cadastramento. PDF Termo/Contrato Documentos Gerais 17/11/2016 ref. 2016-11 1 598,0 KB Disponível Abrir arquivo de Termo de Ciência – Cadastro dos Impactados (abre em nova aba)
Termo de Autorização de Registro Fotográfico – Cadastro Dos Impactados Autorização de registro fotográfico de objetos da propriedade do(a) entrevistado(a) para levantamento e identificação de possíveis danos causados… PDF Termo/Contrato Documentos Gerais 17/11/2016 ref. 2016-11 1 268,3 KB Disponível Abrir arquivo de Termo de Autorização de Registro Fotográfico – Cadastro Dos Impactados (abre em nova aba)
Termo de Recusa – Cadastro dos Impactados Documento que atesta a não adesão ao programa. PDF Termo/Contrato Documentos Gerais 17/11/2016 ref. 2016-11 1 529,3 KB Disponível Abrir arquivo de Termo de Recusa – Cadastro dos Impactados (abre em nova aba)
Termo de Anuência – Cadastro dos Impactados Documento que atesta o consentimento e a adesão voluntária ao programa. PDF Termo/Contrato Documentos Gerais 17/11/2016 ref. 2016-11 2 2,1 MB Disponível Abrir arquivo de Termo de Anuência – Cadastro dos Impactados (abre em nova aba)
Termo de Transação de Ajustamento de Conduta (TTAC) Conjunto de normas que regem as ações de recuperação das áreas e comunidades impactadas. PDF TTAC Documentos Gerais 05/11/2016 ref. 2016-11 139 6,5 MB Disponível Abrir arquivo de Termo de Transação de Ajustamento de Conduta (TTAC) (abre em nova aba)
Apresentação – O Termo e os Programas Apresentação do TTAC e das ações de recuperação das áreas e comunidades impactadas. PDF Termo/Contrato Documentos Gerais 05/11/2016 ref. 2016-11 99 5,2 MB Disponível Abrir arquivo de Apresentação – O Termo e os Programas (abre em nova aba)